HOPERCAST [01]- Medicina no STF: as decisões e consequências nos processos regulatórios
As instituições de ensino enfrentam diversos riscos jurídicos, com destaque para a atuação do Ministério da Educação.
É fundamental resolver questões pendentes no STF, como o julgamento suspenso dos cursos de medicina, para que o MEC possa avaliar a constitucionalidade das leis do Mais Médicos e do SINAES. No HoperCast de hoje, discutimos os desafios legais das faculdades e universidades, especialmente os riscos tributários, com a participação de Filipe Piazzi, Advogado Tributarista e Sócio Gerente na Coimbra, Chaves & Batista Advogados, também Professor Convidado na Mackenzie.
É fundamental resolver questões pendentes no STF, como o julgamento suspenso dos cursos de medicina, para que o MEC possa avaliar a constitucionalidade das leis do Mais Médicos e do SINAES. No HoperCast de hoje, discutimos os desafios legais das faculdades e universidades, especialmente os riscos tributários, com a participação de Filipe Piazzi, Advogado Tributarista e Sócio Gerente na Coimbra, Chaves & Batista Advogados, também Professor Convidado na Mackenzie.